Regulamentos Municipais

• DISCUSSÃO PUBLICA

• Código de Conduta do Municipio de Vila Flor
• Codigo de Etica e Conduta do Municipio de Vila Flor
• Plano de Emergência Social
• Plano de prevenção de gestão de riscos incluindo os de corrupção e infrações conexas
• Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento
• Regimento do Conselho Municipal de Educação
• Regulamento Atribuição Utilização Cartão Identificativo Trabalhador Municipio Vila Flor
• Regulamento da Central de Camionagem de Vila Flor
• Regulamento da Piscina Municipal Coberta de Vila Flor
• Regulamento da Piscina Municipal de Vila Flor
• Regulamento das Instalações do Centro Cultural de Vila Flor
• Regulamento de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados
• Regulamento de Apoio ao Associativismo Local
• Regulamento de Assiduidade
• Regulamento de Cedência de Utilização de Cartografia do Município de Vila Flor
• Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local e Taxas no Concelho de Vila Flor
• Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi -
• Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Vila Flor
• Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Vila Flor - 1.ª Alteração
• Regulamento do Canil Intermunicipal da Terra Quente Transmontana
• Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Flor
• Regulamento do Código de Posturas Municipais
• Regulamento do Exercício de Atividades sujeitas a Licenciamento Municipal
• Regulamento do Inventário e Cadastro do Património Municipal de Vila Flor
• Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Vila Flor
• Regulamento do Mercado Municipal de Vila Flor
• Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Vila Flor
• Regulamento do Serviço de Saneamento e Abastecimento de Água do Concelho de Vila Flor
• Regulamento do Serviço de Saneamento e Abastecimento de Água do Concelho de Vila Flor - 1.ª Alteração
• Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Establecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Vila Flor
• Regulamento Interno do Estádio Municipal de Vila Flor
• Regulamento Interno do Recinto da Feira
• Regulamento interno para a atribuição e utilização de telemóveis para uso oficial
• Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Vila Flor
• Regulamento Municipal de Obras Particulares
• Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas do Município de Vila Flor
• Regulamento Municipal sobre Instalações e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos no Concelho de Vila Flor
• Regulamento nº 456/2025-Normas de Alienação de Lotes de Terrenos na Zona de Acolhimento Empresarial de Vila Flor
• Regulamento para Venda de Lotes e Construção no Loteamento sito na Quinta dos Lagares, em Vila Flor
• Regulamento Sistema Controlo Interno do Município de Vila Flor