Regulamentos Municipais
- Regulamentos Municipais
- Código de Conduta do Municipio de Vila Flor
- Codigo de Etica e Conduta do Municipio de Vila Flor
- Plano de Emergência Social
- Plano de prevenção de gestão de riscos incluindo os de corrupção e infrações conexas
- Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento
- Regimento do Conselho Municipal de Educação
- Regulamento Atribuição Utilização Cartão Identificativo Trabalhador Municipio Vila Flor
- Regulamento da Central de Camionagem de Vila Flor
- Regulamento da Piscina Municipal Coberta de Vila Flor
- Regulamento da Piscina Municipal de Vila Flor
- Regulamento das Instalações do Centro Cultural de Vila Flor
- Regulamento de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados
- Regulamento de Apoio ao Associativismo Local
- Regulamento de Assiduidade
- Regulamento de Cedência de Utilização de Cartografia do Município de Vila Flor
- Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local e Taxas no Concelho de Vila Flor
- Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi -
- Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Vila Flor
- Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Vila Flor - 1.ª Alteração
- Regulamento do Canil Intermunicipal da Terra Quente Transmontana
- Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Flor
- Regulamento do Código de Posturas Municipais
- Regulamento do Exercício de Atividades sujeitas a Licenciamento Municipal
- Regulamento do Inventário e Cadastro do Património Municipal de Vila Flor
- Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Vila Flor
- Regulamento do Mercado Municipal de Vila Flor
- Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Vila Flor
- Regulamento do Serviço de Saneamento e Abastecimento de Água do Concelho de Vila Flor
- Regulamento do Serviço de Saneamento e Abastecimento de Água do Concelho de Vila Flor - 1.ª Alteração
- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Establecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Vila Flor
- Regulamento Interno do Estádio Municipal de Vila Flor
- Regulamento Interno do Recinto da Feira
- Regulamento interno para a atribuição e utilização de telemóveis para uso oficial
- Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Vila Flor
- Regulamento Municipal de Obras Particulares
- Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas do Município de Vila Flor
- Regulamento Municipal sobre Instalações e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos no Concelho de Vila Flor
- Regulamento para Venda de Lotes e Construção no Loteamento sito na Quinta dos Lagares, em Vila Flor
- Regulamento Sistema Controlo Interno do Município de Vila Flor