Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca
18 de setembro de 2022
Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca
Durante o processo de acompanhamento da seca em 2012 pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), foram detetadas algumas lacunas na preparação do país para responder organizadamente a situações de seca. Como tal, a experiência adquirida durante esse período de seca, bem como em situações anteriores, nomeadamente a seca de 2004-2005, levaram à conclusão que é fundamental dotar o país de disposições que proporcionem a preparação para futuras ocorrências de um fenómeno que se tem vindo a verificar com grande frequência em Portugal.
Como tal e no seguimento do ofício-circular O-001286/2022, de 11 de março de 2022 da ERSAR, tornou-se necessário elaborar e implementar um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca adequado à realidade do Município de Vila Flor. Este plano foi aprovado pelo Executivo Municipal na reunião de 15 de setembro de 2022, de forma a dar resposta ao requisito legal supra mencionado.
Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca