Indice de Transparência
-
1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
- 1.1. Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- 1.2. Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- 1.3. Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- 1.4. Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- 1.5. Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- 1.6. Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- 1.7. Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
2. Informação sobre o pessoal do Município
- 2.1. Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- 2.2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
- 2.3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- 2.4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
- 2.5. Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
- 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções - Câmara Municipal | Assembleia Municipal
- 3.2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
- 3.3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município - Câmara Municipal | Assembleia Municipal
- 3.4. Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município - Câmara Municipal | Assembleia Municipal
- 3.5. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município - Câmara Municipal | Assembleia Municipal
- 3.6. Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos - Câmara Municipal | Assembleia Municipal | Juntas de Freguesia
-
- 1. Publicação do Relatório de Actividades do Municipio
- 2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
- 3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- 4. Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- 5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
- 6. Publicação da Agenda 21 Local
- 7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
- 8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
- 9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
- 10. Publicação do Plano Municipal de Educação
- 11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
- 12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
- 13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
-
- 1. Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- 2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- 3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- 4. Publicação do Boletim Municipal
- 5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
-
- 1. Motor de busca no site do Município
- 2. Link(s) para redes sociais c/ atividade
- 3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- 4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- 5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
- 6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- 7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- 8.Espaço para Reclamações / Sugestões
-
- 1. Procedimentos pré-contratuais
- 1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- 1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
- 1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- 1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
- 2. Celebração e Execução do contrato
- 2.1. Publicação das propostas adjudicadas.
- 2.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).
- 2.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
- 3. Controlo e Avaliação
- 3.1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
- 3.2. Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
- 3.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.
-
- 1. Documentos previsionais
- 2. Documentos de prestação de conta
- 2.1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- 2.2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
- 2.3. Relatório de Gestão
- 2.4. Mapa de Fluxos de Caixa
- 3. Informação sobre Execução orçamental
- 3.1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- 3.2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- 3.3. Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efectuadas por freguesia)
- 3.4. Alterações e rectificações orçamentais
- 4. Transparência sobre o endividamento
-
- 1. Geral
- 1.1. Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?
- 2. Ao nível do Ordenamento do Território
- 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
- 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares
Conteúdo atualizado em22 de junho de 2026às 17:46