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Incentivos e apoios ao Empreendedor

 

DESTEQUE - associaçao desenvolvimento terra quente (abre numa nova janela)


A Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente – DESTEQUE é constituída por uma parceria público – privada de quinze organizações. Tem um corpo técnico diversificado que presta apoio técnico para a orientação, encaminhamento e acompanhamento ao empreendedor. É um balcão privilegiado para o mundo rural dado ter uma experiência de dezoito anos de saber fazer na prestação de serviços à população.

 

Linhas de actuação

A visão estratégica para a Terra Quente Transmontana assenta numa identidade afirmada na valia cultural e em recursos endógenos que nos distinguem, e que, pela sua valorização traçam o nosso futuro próximo e o dos vindouros. Este é o tempo de sermos capazes de capitalizar um quadro de programação e cumprir objectivos estratégicos presentes em todas as propostas e estudos das entidades que assumem um papel decisivo na governação local, que traduzimos:

  • retenção, atracção e regresso de PESSOAS ao território. Qualificação e inovação pela devida articulação das entidades e dos programas. É fundamental dedicar às pessoas acções de formação para o desenvolvimento e inovação;
  • do PATRIMÓNIO NATURAL que se tem mantido de certa forma intocável, requerer ordenamento e impor a sua promoção de forma a constituir-se como mais valia e base de novas actividades e novos perfis profissionais;
  • diversificar o sector AGRO-FLORESTAL, o sector do TURISMO e o sector dosSERVIÇOS para que o tecido produtivo da terra quente se consolide em torno de produtos e produtores capazes de gerar emprego, de aceder a novos circuitos de comercialização, oferecer produtos diversificados com qualidade na rede de comercialização de circuitos curtos;
  • a situação geográfica, tantas vezes expressão de desígnio fatalista, tem no entanto, centralidade relativa à região de Trás-os-Montes e, proximidade relativa a Espanha e Europa Central, devido às novas auto-estradas e aos meios que actualmente dispomos para as percorrer, tem necessariamente que se resolver no palco da coesão territorial e nas estratégias supra-municipais para as acessibilidades e transportes.

Este GAL DESTEQUE/Terra Quente reconhece-se e participa da Estratégia Terra Quente, Trás-os-Montes e Douro e sintetiza a sua visão estratégica:

RENOVAR O TERRITÓRIO, DIVERSIFICAR E ACRESCENTAR RIQUEZA, INOVAR COM AS PESSOAS

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (abre numa nova janela)

Portugal 2020 (abre numa nova janela)

Portugal 2020 – O que é? (abre numa nova janela)

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA (abre numa nova janela) adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (ver DECISÃO (abre numa nova janela)), que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020 (abre numa nova janela).

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.

Merece ainda destaque a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL (abre numa nova janela) e REGIONAIS: NORTE (abre numa nova janela) | CENTRO (abre numa nova janela) | LISBOA (abre numa nova janela) | ALENTEJO (abre numa nova janela) | ALGARVE (abre numa nova janela) | AÇORES (abre numa nova janela) |MADEIRA (abre numa nova janela) - aprovada a 23 de dezembro de 2014 (abre numa nova janela), que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, que são temas com especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais. O alinhamento com essas estratégias constitui obrigatoriedade na concretização dos investimentos do Portugal 2020 em Investigação, Desenvolvimento tecnológico e Inovação (OT 1) e prioridade noutros casos, como por exemplo, no âmbito dos apoios à competitividade das PME (OT 3).

Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
 
Portugal 2020 – Quais as categorias de regiões?
Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:
  • Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores (taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%)
  • Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve (taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%)
  • Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira (taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM))

Portugal 2020 – Como se operacionaliza?

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:

4 Programas Operacionais Temáticos no Continente

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (abre numa nova janela)

INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO (abre numa nova janela)

CAPITAL HUMANO (abre numa nova janela)

SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS (abre numa nova janela)

5 Programas Operacionais Regionais no Continente

2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas

Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

3 Programas de Desenvolvimento Rural

1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

 1 Programa Operacional de Assistência Técnica

Portugal 2020 – Que dotações financeiras por programa e por fundo?

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais.

Conteúdo atualizado em7 de agosto de 2026às 16:41