Informação ao munícipe

A pedido da Direção-Geral do Consumidor, informamos o seguinte:Dada a grande afluência de pedidos para devolução de cauções cobradas em contratos de luz, água e gás, a ...

Para os devidos efeitos, torna-se público que, de acordo com a deliberação tomada na reunião da Câmara Municipal de 24 de outubro de 2013, as Reuniões do órgão Câmara Municipal ...

Por deliberação da Câmara Municipal de 4 de Outubro de 2010 se divulga o despacho de abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua, concelhos de ...

Torna-se público que a Delegação Regional de Bragança da EP - Estradas de Portugal, S.A. irá proceder à limpeza de materiais combustíveis, numa faixa lateral de terreno ...

Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 223.º do Regime Jurídico de Empreitadas e Obras Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 59/99, de 2/03, decorre o inquérito ...

Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Flor, na sua sessão de 29 de dezembro de 2011 aprovou sob proposta da Câmara as alterações à Postura Municipal de Trânsito e ...

Torna-se público que a Assembleia Municipal na sua sessão de 17 de Setembro de 2013, deliberou, sob proposta da Câmara, aprovar para o ano 2013, as seguintes taxas relativas ao ...

Torna-se público que a Assembleia Municipal na sua sessão de 7 de Setembro de 2012, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, a Taxa Municipal Direito de Passagem para o ano ...

O Decreto-Lei nº 86-A/2011, de 12 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, aprova a orgânica do XIX Governo Constitucional.

Documentos:

ORGANICA DO XIX GOVERNO

É já no próximo dia 22 de agosto que arranca mais uma edição da “TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores”. Um evento que vai na 11.ª edição e que a cada ano que passa, se ...