CONSULTA PÚBLICA DA BARRAGEM REDONDA DAS OLGAS

O Município informa que está a decorrer na APA o processo de licenciamento único de ambiente da Barragem Redonda das Olgas para avaliação dos Estudos de Impacte Ambiental, conforme estabelecido no decreto-lei n.º 151º-B, de 31 de outubro na sua redação atual.

A Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza a consulta pública durante 30 dias úteis no portal participa.pt, entre 19 de abril e 28 de maio de 2021.