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Plataforma de Denúncias

O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Vila Flor, aprovado em Fevereiro deste ano, tem a missão de incentivar a cidadania ativa, em prol da igualdade, da inclusão e da não discriminação e a visão de tornar o Município de Vila Flor mais igual e mais solidário em todas as esferas da vida.
Para este efeito, entra hoje em vigor a plataforma de denúncias da Câmara Muncipal de Vila Flor, que visa proporcionar ao denunciante, de forma anónima, relatar uma infração com fundamento em informações obtidas no âmbito da sua atividade profissional, independentemente da sua natureza, podendo ser considerados denunciantes:
- Os trabalhadores do setor privado, social ou público;
- Os prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como quaisquer pessoas que atuem sob a sua supervisão e direção;
- Os titulares de participações sociais e as pessoas pertencentes a órgãos de administração, gestão, fiscais ou de supervisão de pessoas coletivas, incluindo membros não executivos;
- Voluntários e estagiários, remunerados ou não remunerados.
Este serviço pode ser usado para informar a Câmara sobre preocupações com algo que não esteja de acordo com os padrões de ética e valores, e que possam afetar de forma séria a organização, a vida ou saúde de uma pessoa.
A denúncia pode incluir informação sobre ofensas criminais, irregularidades ou violações da lei, dentro de um contexto de trabalho, considerado assédio em conformidade com a definição do artigo 29.º do Código do Trabalho (AR, 2009: 934): “comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.
Link da plataforma: https://cm-vilaflor.wiretrust.pt/
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INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2023/05/25No seguimento do plano anual de ações de limpeza e higienização dos reservatórios existentes e respectiva rede de distribuição, informa-se a todos os munícipes, as freguesias ... -
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Concessão de Espaços
2023/05/03Em cumprimento da deliberação tomada em reunião ordinária da Assembleia Municipal da Câmara deVila Flor, realizada em 28 de abril, vai dar-se início a partir de 03 de Maio de ... -
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Edital - Encerramento de Ruas em Vilas Boas
2023/04/27Em virtude da realização da empreitada de abastecimento de água a partir do subsistema de Peneireiro a Meireles, serão encerradas ao trânsito as Ruas do Areal e do Lameiro, em ... -
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TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA 10 DE ABRIL - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2023/04/06Por Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 29 de Março é concedida a Tolerância de Ponto aos trabalhadores do município, no dia 10 de Abril, estando os serviços ... -
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2023/03/08O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Vila Flor, aprovado em Fevereiro deste ano, tem a missão de incentivar a cidadania ativa, em prol da igualdade, da ... -
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Corte de Estrada Municipal 1146 (Vilas Boas-Meireles) - prorrogação de prazo
2023/03/07Por motivos da realização da empreitada de abastecimento de água a partir do subsistema de Peneireiro a Meireles, a estrada municipal 1146 (entre Vilas Boas e Meireles) estará ... -
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CONSULTA PÚBLICA
2023/02/13Por deliberação da Câmara Municipal de 2/02/2022 foi iniciado, a partir do dia seguinte ao da reunião de câmara, o processo de alteração ao regulamento da Piscina Municipal ... -
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Registo de queima de amontoados e queimadas
2023/01/30A Câmara Municipal de Vila Flor informa que, no que respeita ao registo de queima de amontoados e queimadas, as pessoas interessadas deverão consultar e proceder às instruções ... -
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Encerramento de Serviços - Passagem de Ano
2022/12/29 -
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Alargamento de Horário - Passagem de Ano
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Concursos de Natal 2022
2022/12/12Com o objetivo de promover o simbolismo, a magia e o espírito natalício dos vilaflorenses e de todos quantos nos visitam nesta quadra, a par da segunda edição da Vila F’ Liz ... -
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Alteração Paragem de Autocarros
2022/11/24 -
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Mercadinho de Natal 2022
2022/11/22A caminhar para a sua 2ª Edição, o Mercadinho de Natal conta este ano com 10 casinhas para exposição e venda de produtos locais e/ou típicos desta quadra e artigos natalícios, ... -
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EMENTAS ESCOLARES
2022/09/14De modo a garantir uma alimentação completa, variada e adequada a todas as crianças da Educação Pré-Escolar e alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, o Município de Vila Flor ... -
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ACOLHIMENTO DOS ALUNOS ANTES DO PERÍODO DIÁRIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
2022/09/12AVISO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO Com o objetivo de apoiar as famílias que, por motivos profissionais, justifiquem a necessidade do acolhimento dos seus educandos antes do ... -
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OFERTA DE REFEIÇÕES ESCOLARES
2022/09/01Numa medida que visa ajudar os pais, o Município informa que disponibiliza, este ano letivo, refeições escolares gratuitas a todas as crianças da Educação Pré-Escolar ... -
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OFERTA DOS CADERNOS DE ATIVIDADES A TODOS OS ALUNOS DO CONCELHO
2022/08/29Informam-se os Encarregados de Educação que os vouchers atribuídos pelo Município de Vila Flor para aquisição gratuita dos cadernos de atividades correspondentes aos manuais ...