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O que é?

O Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, que estabelece o novo quadro de transferência de atribuições e competências para os municípios em matéria de educação, determina que esta transferência dependa da existência de carta educativa e da celebração de contratos de execução entre o Ministério da Educação e cada um dos municípios. Tais contratos têm por objetivo a identificação das condições em concreto que, nos diversos domínios em causa, asseguram o efetivo exercício das atribuições e competências, agora transferidas, por parte de cada município.
Assim, dando cumprimento ao referido diploma, é subscrito e reciprocamente aceite o contrato de execução, em vigor até à data.

CONTRATO DE EXECUÇÃO

Para garantir a execução do ESCOLA +, a Câmara Municipal contratou, por tempo determinado, 23 Assistentes Operacionais; 13 a tempo parcial para acompanhamento de crianças durante a hora de almoço, prolongamento de horário no final do dia e serviços de limpeza das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; 2 a tempo inteiro, no âmbito da componente educativa dos Jardins de Infância e acordo de cooperação; 8 a tempo parcial para apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, durante as aulas, nas refeições e tempos livres e apoio à cozinha e limpeza das salas e áreas envolventes das escolas e jardins do concelho.

Ao abrigo do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, no âmbito do Acordo de Cooperação do Contrato de Execução, o município assume a colocação de Auxiliares de Ação Educativa nos Jardins de Infância de Vila Flor nº 2 e Benlhevai e prolongamento de horário até às 18:00 horas em todas as escolas e Jardins de Infância do Concelho.
 
De salientar que, por decisão do Executivo Camarário, os custos com o prolongamento de horário são assumidos na íntegra pela Câmara sendo, desta forma, de frequência gratuitos para os alunos.

No âmbito da gestão do Parque Escolar, prevista no Contrato de Execução, são transferidas para o município, as competências de manutenção e apetrechamento das escolas básicas, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 144/2008. Para estes efeitos, o município atribuí, anualmente, uma verba de 10 mil euros ao Agrupamento de Escolas.

PROTOCOLO PARQUE ESCOLAR

AECs

O que é?

Sem prejuízo da responsabilidade que cabe ao Ministério da Educação relativamente à tutela pedagógica, orientações programáticas e definição do perfil de formação e habilitações dos professores, o município de Vila Flor assume a competência da implementação das AECs - Atividades de Enriquecimento Curricular, no 1.º CEB.

Para o efeito, a Câmara Municipal contratou, por tempo determinado, 8 Professores, sendo que 3 destinados ao Ensino do Inglês, 3 ao ensino de Atividade Física e Desportiva e 2 ao Ensino da Música aos alunos, prolongando desta forma, o horário dos estabelecimentos de ensino e proporcionando às crianças novas aprendizagens lúdico-pedagógicas.

Esta medida estende-se, por decisão da Câmara Municipal, às crianças do Pré-escolar, igualmente com o objetivo de alargar o leque de atividades diferenciadas, promotoras de bem-estar.

O que é?

Tendo em conta o fenómeno emigratório que marca, há algumas décadas, o Concelho de Vila Flor, e verificados os recentes fluxos migratórios, com dinâmica cada vez mais complexa na comunidade, fruto da multiculturalidade que integra, porpôs-se a criação de uma estrutura de apoio e atendimento aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.

Através do GAE (Gabinete de Apoio ao emigrante) visa-se informar, orientar, facilitar e prestar apoio aos Vilaflorenses, residentes no estrangeiro ou regressados, temporária ou definitivamente, dando respostas às suas solicitações, com o devido tratamento e encaminhamento técnico, de forma rápida, gratuita e personalizada, tendo em vista a resolução das mesmas, no contacto com serviços da administração pública portuguesa (Ex: Segurança Social, Emprego, Ensino, Empreendorismo e investimento, etc).

Tal estrutura, já formalizada mediante Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Flor e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem atendimento no edifício do Centro Cultural de Vila Flor (provisóriamente).

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Informações sobre programas de apoio:

PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora | Ministério dos Negócios Estrangeiros

Programa Regressar

É objetivo da Câmara Municipal facultar transporte gratuito a todos os alunos que frequentem os estabelecimentos de ensino no Concelho, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário, inclusive para outros concelhos perante inexistência de áreas solicitadas pelos alunos através da realização de circuitos efetuado em transportes coletivos e circuitos especiais de transporte.

O que é?

Este Projeto que tem como finalidade principal a promoção do bem-estar psicológico, da autonomia pessoal e a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes.

Foi pensado para proporcionar o encontro entre uma pessoa que, não apresentando necessariamente uma patologia ou um sofrimento, procura resolver um problema específico com ajuda do psicólogo. Essa relação de ajuda visa facilitar uma adaptação mais satisfatória da pessoa à situação em que se encontra e otimizar os seus recursos pessoais em termos de auto-conhecimento, auto-ajuda e autonomia.

Objetivos:

-Contribuir para a manutenção de uma boa saúde mental do indivíduo;
-Apoio na resolução de problemas emocionais, físicos, mentais e ou comportamentais.

Serviços Prestados:

-Consulta psicológica para crianças e adolescentes;
-Consulta psicológica para adultos e idosos.

O que é?

Este Projeto tem como objectivo principal proporcionar à criança, através do jogo e da criação, uma aprendizagem sobre determinado tema, incentivar à reflexão, à discussão e, con­sequentemente, novas abordagens sobre a temática em análise. Permitir discutir, negociar, levantar e testar hipóteses e aprender com os outros e consigo própria.

“A primeira meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, homens que sejam criadores, inventores, descobridores.”
Jean Piaget

Atividade - "À Conversa com os Robertos"

Ação: “História de Natal” e “Entrevista ao Pai Natal”

Sendo a ludoterapia uma técnica que se baseia na importância de brincar como um meio natural de auto-expressão da criança, de libertação emocional, dos seus sentimentos e problemas, foi pensada uma actividade que envolvesse a manipulação de fantoches e que, em simultâneo, as crianças fossem sensibilizadas para a importância da leitura e para as diferentes abordagens que o livro possibilita.
Objectivos: Sensibilização para a importância da leitura e do livro; Divulgação do espaço da Biblioteca Municipal; Utilização dos Robertos/fantoches como facilitadores do processo de aprendizagem e do desenvolvimento de relações interpessoais saudáveis
Público Alvo:Crianças do 1.º Ciclo
Dramatização: Livro utilizado: “ O livro do Natal”, de Maria Alberta Menêres
Dramatização com Robertos de dois contos: “Conversas” e “Uma entrevista ao Pai Natal”
Local de realização da Acção: Biblioteca Municipal de Vila Flor e Escola Primárias do Concelho de Vila Flor
Tipo de Ação – Teatro de Fantoches

Atividade – “Uma História de Números Ciumentos”

Tipo de Ação: Atelier de expressão plástica

Ação: “Uma História de Números Ciumentos” centra-se no ciúme e na importância das pessoas se aceitarem, assumindo as suas qualidades e os seus defeitos. Esta história faz parte projecto Ler+, do Plano Nacional de Leitura.
“ Os números 1 e 2 sempre tinham, em segredo, tido ciúmes um do outro. O número 1 achava que o 2 era mais do que ele, na realidade duas vezes mais. Por sua vez, o número 2 sempre sonhara ser o primeiro de todos os números e, por isso, andava triste por surgir apenas em segundo lugar. Um dia, igual a tantos outros, em que os números eram usados pelos humanos para fazer contas, os números 1 e 2 encontraram-se e o 1 suspirou: - Como eu gostava de ser como tu, muito mais do que serei algum dia….”
Os objectivos: Abordagem do tema do ciúme e da importância das pessoas se aceitarem, sem se forçarem a ser diferentes e, através da estimulação da sua criatividade, que a criança explore as suas potencialidades e aprenda a gostar de si própria, num jogo de aceitação e transformação das suas dificuldades.
Público-alvo: Crianças do Concelho de Vila Flor, com idades compreendidas entre os 6 e os 13 anos
Local: Biblioteca Municipal de Vila Flor (sala de leitura infantil)
Dias: 17 e 18 de Dezembro de 2014
Horário: 9.30h às 11.30h/ 14.30 às 16.30h
Programa:
Dramatização da história - através de fantoches de papel, cujo cenário da acção é feito em caixa de papel, será feita a dramatização da história.
No final da dramatização será feito um debate acerca da história e será apresentada a ficha “ eu sou…” onde poderão reflectir acerca das suas qualidades e características pessoais. Cada criança preencherá a sua ficha que fará parte, por sua vez, de uma outra maior onde constam todas as crianças que integram o atelier e que será afixada na sala de leitura infantil.
Criação de história - será pedido às crianças (individualmente ou em pequenos grupos) que, a partir do tema “eu sou…”, escrevam um pequeno texto dramático (história).
Encenação da história - as crianças serão convidadas a fazer a encenação, em caixa de papel, e a criar as personagens da sua história que apresentarão a todo o grupo.

AS HISTÓRIAS QUE SURGIRAM NA AÇÃO:
"Os Meninos Diferentes"
Era uma vez um Menino diferente de todos.
Um dia, uma Menina foi perguntar ao Menino se era novo na Escola e se era de Vila Flor.
- Onde é a tua casa? – perguntou a Menina.
- A minha casa é na Rua 25 de Abril e o número da porta é o 13. Eu vim de Espanha porque os meus Pais quiseram vir para Portugal.
- Queres brincar ao esconde esconde com todos nós? – perguntou um outro Menino.
O Menino tinha os olhos azuis, o cabelo loiro, tinha 7 anos e não tinha amigos para brincar. Nós brincámos com ele ao esconde esconde e à macaca e ele ficou muito, muito mais feliz.
História criada e apresentada por: Evandra, Sátia, Norberto e Daniel

"A História do Natal"
Era uma vez um menino chamado Gonçalo que vivia na aldeia de Benlhevai.
Ele morava numa casa muito pobre porque os pais não tinham dinheiro e o Pai Natal não podia trazer presentes.
O Pai Natal, quando chegou a casa do menino Gonçalo, disse:
- Eu posso dar-te as prendas que tu quiseres.
- Pai Natal, eu quero um carro telecomandado, um helicóptero e um homem de brincar. Óh, Mãe!! porque é que tu não arranjas emprego?
A Mãe respondeu:
- Está difícil. Não temos dinheiro mas podes pedir as prendas ao Pai Natal.
O Gonçalo chamou o Pai e disse:
- Pai, porque é que não arranjas trabalho?
O Pai respondeu:
-Filho, não te preocupes porque qualquer dia arranjo trabalho.
- Ok, Papá. - disse o filho.
E assim termina a história do Natal.
História criada e apresentada por: Nuno, Fátima, Gonçalo, Paulo e Céu.

"O Verão"
Era uma vez uma Menina que gostava do Verão.
Certo dia chegou o Verão.
Foram muitas crianças para a rua. Lá combinaram que algumas crianças iam para a praia e outras para a piscina.
Na praia encontraram mais pessoas e fizeram um grupo de surf e foram surfar para as ondas gigantes da Nazaré. Depois de surfarem foram almoçar a um restaurante e estavam lá os melhores surfistas.
No fim da semana foram visitar o estádio do F.C.P. e viram o jogo do Porto contra o Vitória de Guimarães. O Porto ganhou 5-2 ao Vitória de Guimarães.
Eles gostaram muito da semana.
História criada e apresentada por: Dinis, Francisca, Tiago, António e Margarida

"Era Uma Vez Um dia de Verão"
Nesse dia estávamos na Praia com muito calor. Estávamos a brincar à bola e, de repente, veio uma onda gigante que levou a bola para o Mar.
O Gonçalo foi buscar a bola e a Bárbara ficou com ciúmes.
O Gonçalo disse à Bárbara:
- Não fiques triste Bárbara, eu só fui buscar a bola.
- Está bem, eu não fico triste contigo. Vamos brincar, então. – disse a Bárbara.
Ficámos felizes e contentes para sempre.
História criada e apresentada por: Maria, Gonçalo, Francisco, Miguel e Bárbara

"O Inverno"
Era uma vez uma menina que se chamava Nela. Morava em Vila Flor e, porque estava a nevar, fez um boneco de neve com os Pais, na rua. A Mãe foi à cozinha buscar uma cenoura para o nariz do boneco de neve. O Pai foi à sala buscar os botões para a boca, os olhos e barriga do Boneco de Neve. A Mãe foi buscar, ao quarto, o cachecol e o chapéu. Depois a Mãe foi buscar à Biblioteca 5 livros para a Menina estudar coisas de Inverno.
História criada e apresentada por: Bianca, Verónica, Francisco, Matilde e Nair

"Quatro Rapazes e uma Menina"
Era uma vez quatro Meninos que jogavam futebol e uma Menina treinadora.
Um menino chamava-se Tiago, outro Ricardo, havia o Rodrigo e o Tomás, sem esquecer a treinadora Sofia. Um dia, iam a caminho de um jogo quando lhe apareceram os jogadores de outra equipa e lhes disseram:
- Olha os pequenotes que nem sabem jogar à bola e ainda por cima com essa Treinadora. Ah, ah, ah…nós vamos ganhar. – Disseram eles a rir.
- Vamos lá ver isso então! – Respondeu a Treinadora.
- Podemos ser pequenos mas jogamos melhor do que vós! – Disseram os Meninos.
No fim, ganharam o jogo e ficaram a pertencer ao Campeonato do Mundo com uma equipa que mais tarde se veio a chamar Porto.
História criada e apresentada por: Tiago, Ricardo, Tomás, Rodrigo e Sofia