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Informação ao munícipe

  • Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor

    Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor

    01 Julho 2013
    Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Flor, na sua sessão de 28 de junho de 2013, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a alteração à Postura Municipal de ...
  • Devoluções de Cauções

    Devoluções de Cauções

    18 Dezembro 2012
    A pedido da Direção-Geral do Consumidor, informamos o seguinte:Dada a grande afluência de pedidos para devolução de cauções cobradas em contratos de luz, água e gás, a ...
  • Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2013/2017

    Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2013/2017

    16 Agosto 2011
    Para os devidos efeitos, torna-se público que, de acordo com a deliberação tomada na reunião da Câmara Municipal de 24 de outubro de 2013, as Reuniões do órgão Câmara Municipal ...
  • Abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua

    Abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua

    01 Agosto 2011
    Por deliberação da Câmara Municipal de 4 de Outubro de 2010 se divulga o despacho de abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua, concelhos de ...
  • Limpeza de materiais combustíveis na EN 213

    Limpeza de materiais combustíveis na EN 213

    12 Março 2012
    Torna-se público que a Delegação Regional de Bragança da EP - Estradas de Portugal, S.A. irá proceder à limpeza de materiais combustíveis, numa faixa lateral de terreno ...
  • Reforço Abastecimento de Água a ETA de Vila Flor a partir da albufeira do Palameiro, Câmara Descompressão, CE Olgas e Descarregadores da Barragem do Arroios - Inquérito Administrativo

    Reforço Abastecimento de Água a ETA de Vila Flor a partir da albufeira do ...

    14 Fevereiro 2011
    Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 223.º do Regime Jurídico de Empreitadas e Obras Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 59/99, de 2/03, decorre o inquérito ...
  • Postura Municipal de Trânsito e estacionamentos de Vila Flor

    Postura Municipal de Trânsito e estacionamentos de Vila Flor

    29 Novembro 2011
    Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Flor, na sua sessão de 29 de dezembro de 2011 aprovou sob proposta da Câmara as alterações à Postura Municipal de Trânsito e ...
  • IMI - Imposto Municipal sob Imovéis

    IMI - Imposto Municipal sob Imovéis

    17 Setembro 2013
    Torna-se público que a Assembleia Municipal na sua sessão de 17 de Setembro de 2013, deliberou, sob proposta da Câmara, aprovar para o ano 2013, as seguintes taxas relativas ao ...
  • TMDP - Taxa Municipal Direito de Passagem

    TMDP - Taxa Municipal Direito de Passagem

    08 Setembro 2012
    Torna-se público que a Assembleia Municipal na sua sessão de 7 de Setembro de 2012, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, a Taxa Municipal Direito de Passagem para o ano ...
  • Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

    Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

    27 Maio 2015

    O Decreto-Lei nº 86-A/2011, de 12 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, aprova a orgânica do XIX Governo Constitucional.

    Documentos:

    ORGANICA DO XIX GOVERNO

  • XI TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores
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    XI TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores

    12 Agosto 2014
    É já no próximo dia 22 de agosto que arranca mais uma edição da “TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores”. Um evento que vai na 11.ª edição e que a cada ano que passa, se ...
  • DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO

    DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO

    05 Janeiro 2022
    Para os devidos efeitos se torna público, que por despacho do Senhor presidente da Câmara de 12 de outubro de 2021 foi designada para desempenhar as funções de oficial público ...

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