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Informação ao munícipe
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Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor
Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor
01 Julho 2013Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Flor, na sua sessão de 28 de junho de 2013, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a alteração à Postura Municipal de ... -
Devoluções de Cauções
Devoluções de Cauções
18 Dezembro 2012A pedido da Direção-Geral do Consumidor, informamos o seguinte:Dada a grande afluência de pedidos para devolução de cauções cobradas em contratos de luz, água e gás, a ... -
Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2013/2017
Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2013/2017
16 Agosto 2011Para os devidos efeitos, torna-se público que, de acordo com a deliberação tomada na reunião da Câmara Municipal de 24 de outubro de 2013, as Reuniões do órgão Câmara Municipal ... -
Abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua
Abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua
01 Agosto 2011Por deliberação da Câmara Municipal de 4 de Outubro de 2010 se divulga o despacho de abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua, concelhos de ... -
Limpeza de materiais combustíveis na EN 213
Limpeza de materiais combustíveis na EN 213
12 Março 2012Torna-se público que a Delegação Regional de Bragança da EP - Estradas de Portugal, S.A. irá proceder à limpeza de materiais combustíveis, numa faixa lateral de terreno ... -
Reforço Abastecimento de Água a ETA de Vila Flor a partir da albufeira do Palameiro, Câmara Descompressão, CE Olgas e Descarregadores da Barragem do Arroios - Inquérito Administrativo
Reforço Abastecimento de Água a ETA de Vila Flor a partir da albufeira do ...
14 Fevereiro 2011Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 223.º do Regime Jurídico de Empreitadas e Obras Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 59/99, de 2/03, decorre o inquérito ... -
Postura Municipal de Trânsito e estacionamentos de Vila Flor
Postura Municipal de Trânsito e estacionamentos de Vila Flor
29 Novembro 2011Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Flor, na sua sessão de 29 de dezembro de 2011 aprovou sob proposta da Câmara as alterações à Postura Municipal de Trânsito e ... -
IMI - Imposto Municipal sob Imovéis
IMI - Imposto Municipal sob Imovéis
17 Setembro 2013Torna-se público que a Assembleia Municipal na sua sessão de 17 de Setembro de 2013, deliberou, sob proposta da Câmara, aprovar para o ano 2013, as seguintes taxas relativas ao ... -
TMDP - Taxa Municipal Direito de Passagem
TMDP - Taxa Municipal Direito de Passagem
08 Setembro 2012Torna-se público que a Assembleia Municipal na sua sessão de 7 de Setembro de 2012, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, a Taxa Municipal Direito de Passagem para o ano ... -
Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional
Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional
27 Maio 2015O Decreto-Lei nº 86-A/2011, de 12 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, aprova a orgânica do XIX Governo Constitucional.
Documentos:
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XI TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores
XI TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores
12 Agosto 2014É já no próximo dia 22 de agosto que arranca mais uma edição da “TerraFlor – Feira de Produtos e Sabores”. Um evento que vai na 11.ª edição e que a cada ano que passa, se ... -
DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO
DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO
05 Janeiro 2022Para os devidos efeitos se torna público, que por despacho do Senhor presidente da Câmara de 12 de outubro de 2021 foi designada para desempenhar as funções de oficial público ...