COMUNICADO 1/ 2021
Tendo em consideração a dinâmica da evolução epidemiológica do CORONAVIRUS – COVID-19 na sequência da renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental. No âmbito do referido Decreto, adotam-se as seguintes medidas preventivas e de caráter especial, a vigorar de até ao dia 30 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações:
1. Adiar todas as atividades de caráter cultural e desportivo;
2. Encerrar todas as instalações sanitárias públicas;
3. Proibir a utilização de parques infantis, jardins e espaços de utilização coletiva;
4. Cumprir o disposto no Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro;
5. Os serviços municipais permanecem abertos com atendimento presencial por marcação prévia, conforme o disposto no artigo 31.º do Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro;
6. É permitido o exercício de atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade seja necessária para garantir o acesso a tais bens pela população;
7. Suspender a realização de feiras quinzenais;
8. As restantes feiras e mercados funcionam conforme o disposto no artigo 17.º do Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro;
9. A realização de funerais está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança;
10. O Serviço de Ação Social do Município contínua disponível para apoiar nas solicitações das necessidades básicas dos munícipes.
Os contactos com a Câmara Municipal de Vila Flor devem ser através dos telefones 278 510 100 ou 808 916 853 (número gratuito) e através dos e-mail's: geral@cm-vilaflor.pt e bua@cm-vilaflor.pt
Aos Vilaflorenses pede-se especial compreensão quanto a estas medidas, que são tomadas de forma a salvaguardar a saúde de todos os munícipes e das suas famílias e de todos os colaboradores do Município.
Vila Flor, 20 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara,
(Fernando Francisco Teixeira de Barros, Eng.º)
Comunicado 1/ 2021
