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BOLSA DE TERRAS

25 Outubro 2013

A pedido da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), informamos que a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural completou o processo inerente à operacionalização da Bolsa de Terras, designadamente através da atribuição de autorização a 225 entidades para a prática de Atos de Gestão Operacional, sendo que a lista destas entidades pode ser consultada em www.bolsanacionaldeterras.pt .
Estas entidades, individualmente ou em parceria atuarão ao nível local, visando a promoção e facilitação da adesão à Bolsa de Terras, bem como a respetiva utilização, sendo que para esse efeito estas entidades estão autorizadas a praticar os seguintes atos de gestão operacional:

  • Divulgação e dinamização da bolsa de terras;
  • Prestação de informação sobre a bolsa de terras;
  • Promoção da comunicação entre as partes interessadas;
  • Verificação da informação relativa à caracterização dos prédios prestada pelos proprietários que os disponibilizem na bolsa de terras;
  • Envio de informação à DGADR, para disponibilização dos prédios na bolsa de terras;
  • Celebração de contratos de disponibilização de prédios na bolsa de terras.

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